Perda é de cerca de US$ 130 milhões, segundo UBV

Atualmente, as perdas causadas pela pirataria no Brasil estão estimadas em US$ 130 milhões, valor que corresponde a 35% do mercado legal, segundo dados de uma pesquisa divulgada pela União Brasileira de Vídeo (UBV). Diante desse cenário, que já coloca a pirataria como uma ameaça global ao setor audiovisual, a Microservice decidiu trabalhar em parceria com associações comerciais e proprietários de direitos intelectuais na prevenção dessa prática.

Como a pirataria das mídias pode ocorrer durante a fabricação de discos ópticos, torna-se claro que os fabricantes podem e têm a obrigação de ajudar a indústria na proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual (IPR – Intellectual Property Rights).
 

O que é pirataria?

O termo pirataria é geralmente usado para descrever a infração deliberada ou não-intencional do direito autoral em escala comercial.

Divide-se em três grandes categorias:

1. Pirataria simples
Cópia não-autorizada de uma gravação ou arquivo original para ganho comercial, sem o consentimento do proprietário dos direitos autorais. A embalagem da cópia pirata é diferente da original e geralmente possui qualidade inferior.

2. Falsificação
É quando o produto pirata é copiado e embalado para parecer o máximo possível com o original. As marcas registradas e os logotipos do produtor original são reproduzidos para fazer o cliente pensar que está comprando o produto original.

3. Bootleg
Gravação não-autorizada de uma transmissão ao vivo.
A gravação é duplicada e vendida sem a permissão do compositor, artista, gravadora ou produtora.

Os termos acima se aplicam à quebra dos direitos de autores e produtores. É impossível infringir apenas um deles, por isso é preciso ter cuidado para garantir a conformidade em todas as áreas.

Associações Comerciais

Áudio
A maioria dos produtores de áudio são membros de associações comerciais nacionais como, por exemplo, a Recording Industry Association of America (Riaa).

As empresas internacionais são representadas pela International Federation of the Phonographic Industry (Ifpi), que possui uma secretaria em Londres e escritórios próprios na Europa e Ásia.

A Ifpi é muito ativa no campo da anti-pirataria e, em conjunto com a RIAA, possui responsabilidades globais.

Listadas abaixo estão as seis grandes gravadoras que atuam no mercado de áudio mundial. Cada uma delas possui empresas afiliadas ou selos próprios.

BMG – Arista, Ariola, RCA.
EMI – Parlophone, Virgin, Chrysalis, Capitol.
Som Livre – empresa das organizações Globo.
Sony Music – Columbia, Epic.
Warner Music – Elektra, Atlantic, Reprise, London.
Universal – Polygram, A&M, MCA, Geffen, Mercury, Polydor, Island, Decca.

Produtores de filme e cinema
As sete principais empresas produtoras de filmes são associadas à Motion Picture Association (MPA), uma organização dos Estados Unidos que representa as empresas em todo o mundo.

São elas:
MGM – United Artists, Orion Pictures, Pathe.
Paramount Pictures Corporation – Spelling Films and TV.
Sony Pictures Entertainment – Tri-Star, Columbia Pictures.
Time Warner Entertainment Corporation – Lorimar, Morgan Creek, Castle Rock Pictures, New Line, HBO.
Universal Studios Corporation – Polygram Entertainment Films.
Walt Disney Company – Buena Vista, Touchstone, Hollywood Pictures, Miramax Films.
20th Century Fox.

Outras grandes empresas estão associadas à American Film Makers (AFM).

Existem, também, produtoras de filmes internacionais, distribuídos na maior parte dos mercados mundiais.

São elas:
Dreamworks
First Release
Icon Pictures
New Regency
Rysher Films

Software
As principais empresas produtoras de software são associadas à Business Software Alliance (BSA) e possuem escritórios em quase todas as regiões do mundo. Entre elas, estão:

- Adobe
- Apple Computer
- Attachmate
- Autodesk
- Bentley Systems
- Compaq
- Corel Corporation
- Filemaker (Europe)
- IBM
- Intel
- Intuit
- Lotus Development
- Novell
- Sybase
- Symantec and Vision

No Brasil, temos a seguinte estrutura de Associações.

Defesa dos Produtores Fonográficos (Gravadoras):
Abpd – Associação Brasileira dos Produtores de Disco (participam as grandes gravadoras).
Abmi – Associação Brasileira de Música Independente (participam as pequenas gravadoras/selos)

Defesa dos Editores Musicais (Compositores):
Abem – Associação Brasileira dos Editores de Músicas.
Aber – Associação Brasileira de Editoras Reunidas.

Defesa dos direitos de execução pública:
Ecad – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (atua através de diversas associações como: Abramus, Sicam, Socinpro, UBC, Sadembra, Assim, Anacim, Amar, entre outras).

Defesa dos Produtores Musicais:
Apdif – Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos.

Defesa dos Produtores de Software:
Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software.

Defesa dos direitos do Audiovisual (Filmes):
UBV – União Brasileira de Vídeo
Adepi – Associação de Defesa da Propriedade Intelectual
MPA – Motion Picture Association (Latin America)

Todas essas entidades recebem e atuam em denúncias de pirataria.